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Tallita Menezes
Comentário ·
há 7 anos
A teoria do adimplemento substancial na doutrina e na jurisprudência
Flávio Tartuce
·
há 11 anos
Professor, é possível fazer revisão de contrato de financiamento de imóvel, invocando adimplemento substancial qualitativo, ou seja, ainda que faltem muitas prestações (quantitativa), já foram pagas parcelas correspondentes ao valor total do imóvel, e buscar uma redução do juros, valor ou parcelas futuras? os Tribunais superiores tem entendido dessa forma? já existe alguma orientação dos tribunais nesse sentido?
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Willian Koch
Artigo ·
há 5 anos
Excesso na Legítima Defesa Determinado pelo Domínio de Elementos Astênicos
EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA DETERMINADO PELO DOMÍNIO DE ELEMENTOS ASTÊNICOS Willian Koch RESUMO: A presente pesquisa versa sobre a possibilidade de exclusão da responsabilização criminal em face do...
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